Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
PDL 409/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 409/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019
Matéria:
PDL 301/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 301/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
PDL 103/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 103/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019

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