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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
- Autor:
- Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
- Data:
- 23/06/2015
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