Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 5 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área de Submarinos, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
Fazer nova pesquisa ›