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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 6º e 16 da Lei Complementar nº 76 de 1993, a fim de garantir o pagamento de créditos tributários através da retenção sobre o valor a ser pago a título de indenização por desapropriação de interesse social para reforma agrária.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/03/2005
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