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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual de saúde para os transportadores autônomos de cargas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, IV, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2013-2015.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DO POVOADO CAUEIRA - ITAPORANGA D’AJUDA/SE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS - ACINOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UMBÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO BOECY FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURÍSTICO DE PAU D’ARCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pau D’Arco, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO BARRETO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
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