Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, exercício de 2004.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Constituição Federal, art. 84, XXIV, a Prestação de Contas da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, elaborado de acordo com as orientações contidas no Aviso TCU nº 09/2004 - Gab Min BZ, de 08 de dezembro de 2004, o Relatório de Prestação de Contas deste Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - exercício de 2004.
Autor:
Conselho da Justiça Federal
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, para efeitos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, e, em cumprimento ao art. 99 da Lei nº 10.934/2004, de 18/04/2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, a prestação de Contas da Justiça do Trabalho, relativa ao exercício de 2004.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação das contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano 2004.
Autor:
Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
26/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda a remuneração do serviço extraordinário.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2008
Matéria:
Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/06/2007

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