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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 124 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville (Pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE ITU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA D’ÁGUA - ARCPD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seridó, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TEMPO DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL MARCONDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVO MARACANÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
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