Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Firminópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2010

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