Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
OFS 3/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, os documentos do Doutor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Juiz de Tribunal Regional Federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
06/03/2013
Matéria:
OFS 4/2011
Ementa:
Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
17/02/2011
Matéria:
OFS 2/2009
Ementa:
Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/01/2009

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