Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
PDH
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
PDH 1/2010
Ementa:
O Senhor Wellington Gilberto de Carvalho denuncia violação de seus direitos e peticiona ao Senador Paulo Paim e aos Membros do Congresso Nacional para que intercedam no sentido de tornar nula a cassação de sua aposentadoria por invalidez como membro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/06/2010
Matéria:
PDH 2/2007
Ementa:
Informa à CDH denúncia de direitos Humanos denominada “Denúncia de Extermínio - Homicídio Coletivo Autorizado”, encaminhado por entidades representantes de pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários de medicamentos de caráter continuado permanente, assinado por Fernando Antônio P. Gomide, em nome de Sérgio Henrique Sampaio da ABRAM, que se insurge contra a Suspensão de Tutela Antecipada para o Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 91.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/03/2007

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