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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Libéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGES LAMAZIÈRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora SUSAN KLEEBANK, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Eslovaca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 45,270,000.00 (quarenta e cinco milhões e duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa Várzeas do Tietê.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de ¥ 33.584.000.000,00 (trinta e três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Enegética".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do senhor ALTAMIR LOPES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2011
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