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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do senhor ALTAMIR LOPES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa Várzeas do Tietê.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS para exercer o cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suíça, e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até U$ 107,332.500.00 (cento e sete milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de ¥ 33.584.000.000,00 (trinta e três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Enegética".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
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