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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biritinga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir, no prazo de cinco anos, um segundo usufruto, agora parcial, da isenção do imposto de renda da pessoa física incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, quando o alienante aplicar o produto da venda na aquisição de imóvel residencial novo.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2012
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