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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 3 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), contrato de concessão administrativa e cópia da publicação de extrato do contrato.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Caucaia
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2010.
- Autor:
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data:
- 01/06/2011
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