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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei de Execução Penal, para proibir visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de cadeiras de rodas por pessoas portadoras de deficiência física e acrescenta dispositivos às Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da venda de cadeiras de rodas às mencionadas pessoas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere inciso III ao art. 128 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 1940 para incluir os casos de anencefalia fetal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Equoterapia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende para 31 de julho de 2020 o prazo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas com cilindrada até 125 cm3, no mercado interno, quando adquiridos por motoboys ou mototaxistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), nos termos da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, para redefinir as dimensões da área de reserva legal e concede anistia em relação a sanções administrativas ou penais referentes a áreas de reserva legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/05/2010
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