Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Cyro Miranda
Matéria:
Ementa:
Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
06/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para dispor sobre o valor mínimo do Auxílio-Acidente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para ampliar o rol de produtos e estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nela especificados às Casas Militares ou aos Gabinetes Militares da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2014 a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
20/11/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 7º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a rastreabilidade de agrotóxicos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/06/2008
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos e exclui a receita de sua venda da incidência das contribuições que menciona.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores adquiridos por pessoas portadoras de hemofilia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Nacional de Habitação (ANH).
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
26/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
13/12/2007

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