Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tomás Correia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tomás Correia
Parlamentar
Tomás Correia
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, para incluir penalidade pra quem deixar de eliminar pontualmente, dos cadastros ou bancos de dados, informações negativas referentes a período superior a cinco anos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para permitir o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA).
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
24/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE) (unidade padrão de redução de emissão de gases de efeito estufa).
Autor:
CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:
25/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/05/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROVÍNCIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012

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