Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tomás Correia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tomás Correia
Parlamentar
Tomás Correia
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2012
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 15,032,000.00 (quinze milhões e trinta e dois mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO MT".
Autor:
Presidência da República
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARCONI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE VIDIGAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte – Vila Vidigal, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROVÍNCIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, para incluir penalidade pra quem deixar de eliminar pontualmente, dos cadastros ou bancos de dados, informações negativas referentes a período superior a cinco anos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/06/2012

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