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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Níura Demarchi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Níura Demarchi
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Níura Demarchi
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispondo sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
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