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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio ANHANGUERA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Theobroma, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FAMÍLIA DE JATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urupá, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre pronunciamento anual do Presidente da República para tratar da importância da educação e das metas a serem alcançadas no ano.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
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