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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 5.889, de 08 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Cascavel, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 28,750,000.00 (vinte e oito milhões, setecentos e cinquenta mil dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aquicultura.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
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