Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 1/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 100/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 012.643/2005-4, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial decorrente da conversão do Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados em Furnas Centrais Elétricas S.A. com o objetivo de subsidiar os trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéirito denominadas "CPMI dos Correios" e "CPMI do Mensalão", bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal denominada "CPI dos Bingos".
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013

Matéria:
AMA 2/2013
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013

Matéria:
AMA 8/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras no Porto de Natal/RN.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
AMA 9/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de construção do terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe, em Fortaleza/CE.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
AMA 14/2012
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2012

Matéria:
AMA 24/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/11/2012

Matéria:
AMA 28/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3249/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao conhecimento do rol de renúncias de receitas tributárias e creditícias concedidas pelo Governo Federal para viabilizar o evento Copa do Mundo de 2014 (TC 034.303/2011-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2012

Matéria:
AVS 16/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/03/2012

Matéria:
AVS 34/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Relatório referente as Contas da Senhora Presidente da República relativas ao exercício de 2011, acompanhado das Declarações de Voto e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Tribunal.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2012

Matéria:
AVS 73/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.961, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/11/2012

Matéria:
ECD 2/2014
Ementa:
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para tratar da interdição cautelar do estabelecimento envolvido na prática de infrações sanitárias relativas à falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2014

Matéria:
INS 1/2010
Ementa:
Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:
Senadora Marina Silva
Data:
14/12/2010

Matéria:
MSF 13/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/03/2018

Matéria:
MSF 15/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/04/2018

Matéria:
MSF 54/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018

Nova pesquisa