Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Braga
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
PLS 530/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 530/2018
Ementa:
Autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento do Sul – FDS com a finalidade de estimular investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
13/12/2018
Matéria:
PLS 66/2016
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/2016
Ementa:
Institui o Fundo para Investimentos em Infraestruturas de Transporte Aquaviário e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para destinar-lhe parcela do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/03/2016
Matéria:
PLS 26/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
10/02/2015

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