Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2008

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