Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda de poder familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2017
Matéria:
Ementa:
Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

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