Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2008

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