Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a profissão de corretor de moda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
Fazer nova pesquisa ›