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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
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