Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
Fazer nova pesquisa ›