Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
AVS 76/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.675, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em virtude da não aprovação da prestação de contas relativa ao Convênio CRT/DF/58.100/2005, celebrado entre aquela autarquia e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara, tendo como objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental nos assentamentos rurais (TC 027.429/2008-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/11/2009
Matéria:
AVS 79/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2516, de 2011 - TCU - Plenário, referente ao Relatório de Levantamento de Auditoria realizado com o objetivo de apresentar um diagnóstico das principais causas e vulnerabilidades que contribuem para a elevada ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil - (TC 028.459/2010-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/09/2011

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