Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Humberto Costa
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
PL 4989/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 4989/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023
Matéria:
PL 3481/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3481/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/06/2019

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