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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Sociais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Sociais
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontradas 3 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto s/n de 5 de novembro de 2021, que tornou sem efeito o Decreto de 3 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 239, na parte referente à admissão, na classe de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, de ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas &Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz, e de MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Médico da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado..
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 06/05/2020
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