Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 24 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos de Advogado da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e respectivas composições e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as instâncias de negociação e pactuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
Fazer nova pesquisa ›