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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 22/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta, nos termos do art. 55, II e § 2º, da Constituição Federal e art. 5º, II e III; e art. 17 e seguintes do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução nº 20 de 1993, do Senado Federal, Representação em face do Senhor Senador DEMÓSTENES TORRES, tendo em vista as matérias publicadas pelos órgãos de imprensa acerca das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da "Operação Monte Carlo".
- Autor:
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2012
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