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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os resultados dos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras públicas e privadas no âmbito do PROER, do PROEF e do PROES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, do parecer do Ministério Público Federal, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, no recurso extraordinário nº 358273, cuja publicação ocorreu no Diário da Justiça de 15 de agosto de 2006, mediante o qual o Plenário desta Corte declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei 9.718, de 27 de novembro de 1998.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, do parecer do Ministério Público Federal, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, no recurso extraordinário nº 357950, cuja publicação ocorreu no Diário da Justiça de 15 de agosto de 2006, mediante o qual o Plenário desta Corte declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei 9.718, de 27 de novembro de 1998.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, do parecer do Ministério Público Federal, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, no recurso extraordinário nº 390840, cuja publicação ocorreu no Diário da Justiça de 15 de agosto de 2006, mediante o qual o Plenário desta Corte declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei 9.718, de 27 de novembro de 1998.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os efeitos ao art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 346084, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam vir a ser utilizadas para ações de "lavagem" de dinheiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para impedir a retirada de assinatura de proposição após a sua apresentação ao órgão competente.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 28/11/2007
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