Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
PLC 11/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLC 11/2013
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2013
Matéria:
PLC 76/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLC 76/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
PLS 19/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/2013
Ementa:
Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/02/2013

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