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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Recife, Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trita milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município de Recife" (Recife Education and Public Management Project), de abordagem setorial ampla (SWAp).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,100,000.00 (quarenta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza - DENURB".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- SUPERINTENDENTE DA SUDENE
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
- Autor:
- Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-232, no Estado de Pernambuco, Rodovia João Lyra Filho no trecho entre Recife e São Caetano e Rodovia Luiz Gonzaga no trecho entre São Caetano e Parnamirim.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
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