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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Joaquim Pinto Lapa a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-232.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo - fair play contra o Doping nos Esportes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto das Cidades, para dispor sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretor dos Municípios com áreas de risco situadas em seu território e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer o dever de os municípios elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento e autorizar a União a criar o cadastro nacional das áreas de risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/02/2011
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