Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
PLS 417/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 417/2005
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969, estabelecendo exames periódicos para os membros das Policias Militares e Corpo de Bombeiros dos Estados e Distrito Federal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/12/2005
Matéria:
PLS 274/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 274/2003
Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2003

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