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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, junto à República de Ruanda, à República de Uganda e à República do Burundi.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz do Norte, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
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