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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos.
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ada Mello (PTB/AL)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/07/2011
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