Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2016
Matéria:
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 461.608.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.891, de 2013 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional em que se aprecia pedido de reexame interposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário contra o Acórdão 3.033/2012 - TCU, que veiculou determinação ao órgão recorrente para a regularização dos débitos vencidos há mais de 360 dias decorrentes de financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária - FTRA (TC 009.242/2011-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/08/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/04/2013
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional ao "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural/FA".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha a Programação Monetária para o terceiro trimestre e para o ano de 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado de Sergipe - PRODETUR NACIONAL/SE".
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Almeida, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013

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