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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MOMENTO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, assinado em Malabo, em 5 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de outubro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 31 DE MARÇO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Viseu, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
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