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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
- Parlamentar
- Wilder Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 04/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2012.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 04/09/2012
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