Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Acresce § 7º ao art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de revisão periódica dos registros de agrotóxicos.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/03/2022
Matéria:
Ementa:
Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências, para prorrogar o prazo dos municípios para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/09/2020

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