Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
22/06/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 39.700.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
31/08/2022

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