Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
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Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
31/08/2022
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Ementa:
Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/03/2021
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Ementa:
Institui o Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional - COMPETIR, que estabelece diretrizes para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas e ações governamentais voltadas a aprimorar o ambiente de negócios e desenvolver a competitividade da economia nacional.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
05/04/2021
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/06/2021
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Ementa:
Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/09/2020
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Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/10/2020
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Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
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Ementa:
Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
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Ementa:
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/03/2019

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