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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
- Parlamentar
- Wilder Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha Relatório Anual 2013, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 25/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/12/2014
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