Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
- Autor:
- Jovem Senador Juliana Prudêncio de Souza, Jovem Senador Raquel Iara Lavareda Jamacarú, Jovem Senador Maria Jéssica Silva de Almeida, Jovem Senador Leiliane Gomes da Silva, Jovem Senador Gabriel de Paula Campos
- Data:
- 16/12/2014
Fazer nova pesquisa ›