Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE MERUOCA (ABCCM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Meruoca, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABUGI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Natal, Estado do Rio Grande Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à GOIÁS COMUNICAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2018

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